A Rede IOA e ITC, estabelece os presentes Termos de Uso (“Termos”) para orientar o usuário acerca das condutas que devem ser adotadas para a plena e adequada utilização do nosso e-commerce.

Ao utilizar esta plataforma, o usuário concorda expressa e integralmente com os presentes Termos, por isso recomendamos que leia com atenção todas as disposições.

Além das orientações aqui descritas, o usuário também deve se atentar à Política de Privacidade (“Política”) e concordar com ela, para entender como tratamos seus dados pessoais. A política de privacidade pode ser verificada no seguinte link:

https://redeioa.com.br/politica-de-privacidade

Cabe ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilizam a utilização deste website, bem como em relação a quaisquer programas de computador necessários, incluindo conexão à internet em alta velocidade ou banda larga.

Em geral, o acesso neste website tem caráter gratuito para todos os usuários e não exige prévio cadastro ou inscrição. Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades, o usuário eventualmente precisará se cadastrar.

Determinados produtos/serviços também somente poderão ser acessados mediante o pagamento de valores estipulados, e seus preços e detalhes sobre pagamentos serão publicados, separadamente, nas páginas apropriadas para isso.

Ao acessar este website, o usuário se compromete que não irá:

• Mentir sobre os dados disponibilizados ou usar dados de terceiros como se fossem seus;
• Fornecer informação falsa, parcial ou não atualizada;
• Compartilhar suas senhas e logins de acesso ou usar a conta de terceiros;
• Incentivar e/ou promover qualquer ação ou ideia caluniosa, difamatória, abusiva, ameaçadora, ofensiva, odiosa, pornográfica, discriminatória, ou que viole qualquer lei ou direito de terceiros;
• Incitar práticas perigosas, de risco e/ou que atentem contra a saúde e o equilíbrio psíquico das pessoas;
• Desrespeitar a legislação vigente sobre o sigilo das comunicações, a propriedade intelectual ou a proteção de dados pessoais;
• Propagar ou facilitar a disseminação de vírus de computador, programas invasivos ou outras formas de programas, auto-replicantes ou não, que causem danos permanentes ou temporários nos equipamentos do destinatário;
• Utilizar nossas funcionalidades e serviços para fins ilegais.

A Rede IOA e ITC se reserva ao direito de suspender o serviço, interromper ou proibir o acesso do usuário e/ou excluir quaisquer comentários que violem os presentes Termos, sem prévio aviso.

Caso você identifique que outro usuário praticou qualquer ato contrário às orientações destes Termos, poderá enviar sua denúncia para contato abaixo mencionado:

ouvidoria@grupokefraya.com.br

Os conteúdos, produtos, materiais, marcas, logotipos, softwares e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da A Rede IOA e ITC, acessados mediante deste website, estão devidamente reservados, sendo terminantemente vedada a sua distribuição, revenda, representação, publicação, uso comercial, no todo ou em parte, sem prévia e expressa autorização.

A violação desses direitos afronta as normas relativas à proteção de propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando, as Leis 9.610/98 (“Lei de Direitos Autorias”) e 9.279/96 (“Lei da Propriedade Industrial”), acarretando responsabilidade civil e penal ao usuário infrator.

A Rede IOA e ITC, não se responsabiliza por danos e prejuízos resultantes de quaisquer: (i) incapacidade do usuário em acessar e/ou utilizar nosso websites, bem como suas funcionalidades e serviços; (ii) uso inadequado dos nosso website, (iii) bug, vírus, cavalos-de-troia ou afins que possam ser transmitidos por terceiros para ou por meio do nosso website; (iv) acesso, interceptação, alteração, modificação ou manipulação, por terceiros não autorizados, dos conteúdos transmitidos por meio do nosso website; e/ou (vi) materiais publicados pelo usuário (textos ecomentários).

Importa, ainda, ressaltar que, tendo em vista questões técnicas e operacionais, não garantimos disponibilidade permanente dos serviços e funcionalidades do nosso website e, sempre que possível, informaremos previamente as interrupções no funcionamento.

O usuário concorda que indenizará A Rede IOA e ITC por danos, perdas e/ou custos oriundos da violação de qualquer cláusula dos presentes Termos e/ou da violação de direito de terceiros praticada por meio do nosso website.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro de Balneário Camboriú-SC como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas dos presentes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro.

A Rede IOA e ITC se empenham em sanar quaisquer dúvidas que surjam com relação a estes Termos. Por isso, disponibilizamos o contato ouvidoria@grupokefraya.com.br para mais informações.

Importa ressaltar que nossos Termos e Política poderão ser alterados a qualquer tempo. Assim, recomendamos a verificação frequente de seus textos para inteirar-se sobre possíveis atualizações.

A versão mais atual dos Termos e da Política substituirá todas as versões anteriores e o uso deste website após as alterações significa que o usuário concorda em ficar vinculado por tais novas disposições.

Por fim, o usuário concorda que a Rede IOA e ITC poderá transferir ou ceder sua posição contratual nestes Termos ou qualquer direito ou obrigação deles decorrentes a qualquer tempo, sem a necessidade de prévio aviso ao usuário, inclusive em razão de operações societárias.